Relatório denuncia organizações criminosas, violência e impunidade na Amazônia

Em relatório, a organização de direitos humanos alerta para ameaças e mortes provocadas por madeireiros, ineficiência da polícia e a hostilidade do governo

Fonte: O Globo

Um relatório de 169 páginas elaborado pela ONG de direitos humanos Human Rights Watch denuncia um cenário de violência praticada por madeireiros na Amazônia e de impunidade, que seria incentivada por um governo “hostil” com quem tenta proteger a floresta.  

Para o documento “Máfias do pê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, a organização entrevistou mais de 170 pessoas, incluindo 60 membros de povos indígenas, moradores dos estados do Maranhão, Pará e Rondônia e dezenas de servidores públicos em Brasília e na região amazônica. 

Os problemas que esse documento mostra não são novos, a maioria dos casos de violência é de antes desse ano. O que é novo é que, pela primeira vez, o governo e seu presidente são abertamente hostis a quem tenta preservar a floresta. Ele manda uma mensagem que encoraja essas pessoas de uma forma muito perigosa, afirma o diretor de direitos humanos e meio ambiente da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson.

A Human Rights Watch documentou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015, além de 4 tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte, nos quais havia evidências críveis de que os responsáveis por esses crimes estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos às suas atividades criminosas.

Algumas vítimas eram agentes públicos, mas a maioria era de indígenas ou outros moradores que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades.

De acordo com a ONG, destas 28 mortes, apenas duas foram julgadas. A impunidade é marca de outro levantamento citado: dos mais de 300 assassinatos que a Comissão Pastoral da Terra registrou desde 2009 na Amazônia, apenas 14 foram levados a julgamento. 

Os casos não são solucionados. Os promotores colocam a culpa na polícia. A polícia coloca a culpa na distância. A distância pode realmente complicar, mas não torna impossível: alguns casos aconteciam em cidades, nada distantes de delegais policiais. De qualquer forma, raramente são feitas investigações sérias e prisões, afirma Wilkinson.  

A HRW entrevistou policiais envolvidos nas investigações de seis assassinatos e identificou falhas graves na condução dos casos: em pelo menos dois, os investigadores não visitaram a cena do crime, e em cinco não houve autópsia.

Ainda de acordo com o relatório, as ameaças não são levadas a sério ainda que sejam um indicativo concreto de que algo pior pode acontecer.

Dos 40 casos de ameaças, nenhum foi a julgamento. Em alguns locais a polícia chegaria a se recusar a registrar as denúncias. Mas, em pelo menos 19 dos 28 assassinatos estudados, ameaças contra as vítimas ou suas comunidades antecederam os ataques.

“Se as autoridades tivessem conduzido investigações sobre as ameaças, os assassinatos poderiam ter sido evitados”, diz o texto. 

Governo hostil  

O problema principal é que há necessidade de liderança e de vontade política dos governos estadual e federal. Para proteger a floresta, o Brasil tem que adotar medidas sérias para trazer justiça às pessoas. Se não levar os responsáveis à Justiça, será muito difícil mudar o curso de destruição da Amazônia, diz Wilkinson.

No entanto, o que a ONG percebeu em campo vai no caminho inverso:

O número de ameaças aumentou muito esse ano. As pessoas se sentem mais vulneráveis e sozinhas. As autoridades não estão ao lado delas. 

De acordo com o relatório, “o governo do presidente Jair Bolsonaro tem reduzido a fiscalização ambiental, enfraquecido as agências ambientais federais e atacado organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta”.

Esse foi o retorno que a Human Rights Watch obteve de agentes dos órgãos públicos que trabalham pela Amazônia.

Um representante da Câmara de Coordenação e Revisão de populações indígenas e comunidades tradicionais disse à ONG: “A desqualificação dos órgãos de controle é como música para os agentes econômicos ilegais. Os madeireiros entendem as declarações de Bolsonaro como uma autorização para agirem”.

Um funcionário de alto escalão do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria adotado linha semelhante, ainda segundo o relatório: “Eles acreditam que vão poder fazer o que quiserem, que o Ibama não vai poder multar ninguém , não vai destruir seus equipamentos”.