Prefeitura quer assinar novos contratos de ônibus em SP

Motoristas e cobradores do sistema coletivo da capital paulista realizam nesta sexta-feira (6) paralisação parcial pelo segundo dia seguido em protesto contra a redução da frota e pela manutenção dos postos de trabalho. O viaduto do Chá, no centro da cidade, concentra a manifestação dos trabalhador

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou na manhã desta sexta-feira (6) que pretende alterar os contratos de licitação do novo sistema de ônibus de São Paulo. 

A decisão ocorre após o segundo dia de paralisações parciais de motoristas e cobradores de ônibus. Eles diziam temer o cortes de empregos na categoria (diante justamente dos novos contratos) e queriam o pagamento da participação dos lucros nas empresas em que trabalham. Por sua vez as empresas argumentavam não terem meios para pagar o calor, já que estavam funcionando com contratos emergenciais. 

Manifestação em frente a Prefeitura de São Paulo- Imagem Eduardo de Febo

Na manhã desta sexta, apenas algumas empresas ficaram paralisadas, o que levou Covas a lamentar, em entrevista à rádio CBN, a suspeita de um locaute (grave feita pelos próprios empresários). Não há provas sobre isso.

A estratégia da prefeitura agora é pegar os contratos que tinham sua vigência questionada na Justiça e simplesmente alterar seus índices econômicos como, por exemplo, a taxa de remuneração das empresas. 

Após seis anos tentando licitar o novo sistema de ônibus da capital, a prefeitura chegou a escolher as empresas (sem nenhuma renovação em relação aos contratos anteriores), mas antes que a contratação fosse efetivada, a Justiça barrou o certame. 

Estava em discussão o prazo dos contratos. Uma lei municipal diz que eles devem ser de 15 anos. Mas por meio da Câmara, por pressão de algumas empresas de ônibus, foi feita uma alteração numa lei para que o prazo dos contratos fosse de 20 anos. Em primeira e em segunda instâncias, a Justiça decidiu que a forma da alteração do prazo foi ilegal. 

Em entrevista à Folha, o secretário de mobilidade e transporte Edson Caram disse na última quinta-feira (5) que bastava adequar a contratação para 15 anos, fazendo um novo cálculo econômico dos contratos para destravá-lo. Há entidades que discordam e acreditam que toda a licitação tem de ser refeita diante do novo prazo e novos cálculos.