MEC vai cortar orçamento da Capes pela metade e congelar contratos em 2020

O Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, órgão responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado do país. O orçamento para 2020 prevê R$ 2,2 bilhões para a instituição, quase metade do valor previsto para 2019, R$ 4,3 bilhões. Total de bolsas de estudo cortadas pela fundação em 2019 passa de 11 mil. Ministério também vai reduzir orçamento da Capes pela metade em 2020.

Por: DW Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta segunda-feira (02/09) um novo corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.

Esse é o terceiro anúncio de cortes neste ano. Ao todo, a Capes já bloqueou cerca 11,8 mil bolsas em 2019 –  5,57% do total de vagas ofertadas.

De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, com a nova medida a fundação vai deixar de investir 37,8 milhões de reais em pesquisa neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.

A Capes tem 211.784 bolsas em atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são de pós-graduação.

“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação, será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando a parcela principal dos benefícios”, disse Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.

Este ano, foram contingenciados 819 milhões de reais previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de 4,2 bilhões de reais. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê ainda que a Capes, no próximo ano, conte com 2,2 bilhões de reais, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).

O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender o processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos.

Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o Conselho e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.

Atualmente, o Brasil investe menos de 1% do PIB na área de ciência, tecnologia e inovação. Em países da Europa, o percentual gira em torno de 3%, e nos Estados Unidos é de cerca de 2%.